ATIVIDADE DE FILOSOFIA

Cidadania

Algumas características da sociedade temporânea, como vêm, atuam no sentido de desagregar valores cultivados não só nas antigas comunidades, mas também na própria sociedade societária até meados do século XX. Entre esses valores está à solidariedade, a vida familiar, a igualdade de oportunidades, a participação política etc.
Entretanto, no interior da própria sociedade societária moderna existem forças que se opõem fortemente a essas tendências desagregadoras. Isso acontece porque todas as sociedades pós-industriais são sociedades democráticas. Ora, o regime democrático se caracteriza pelo respeito aos direitos humanos, pelo “império da lei” (todos são iguais perante a lei e ninguém está acima dela), pela pluralidade de partidos políticos, pelo voto livre e universal e pela alternância no poder.
Um dos fundamentos do regime democrático é o conceito de cidadania. Segundo o sociólogo Herbert de Souza (Betinho), “cidadão é um indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade”. Tudo o que acontece no mundo, acontece comigo. Então eu preciso participar das decisões que interferem na minha vida. Um cidadão com um cidadão com um sentimento ético forte e consciente da cidadania não deixa passar nada, não abre mão desse poder de participação (...).
A idéia de cidadania ativa é ser alguém que cobra, propõe e pressiona o tempo todo. “O cidadão precisa ter consciência de seu poder”. (In: Belisário Santos Jr. et alii. Cidadania, verso e reverso. São Paulo, Secretaria da Justiça e da Cidadania, 1998. p. 11.)
A cidadania está diretamente vinculada aos direitos humanos, uma longa e penosa conquista da humanidade que teve seu8 reconhecimento formal com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na época - marcada pela vitória das nações democráticas contra o nazismo durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) -, ela abria a perspectiva de um novo mundo, em que haveria paz, liberdade e prosperidade: uma esperança que acabou não se realizando.

Direitos humanos e cidadania

Leia a seguir os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos e procure compará-los com a realidade da cidadania, tal como ela vem sendo praticada no mundo em geral e no Brasil, em particular:

• Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
• Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
• Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa.
• Todo ser humano tem direito à alimentação vestuário, habitação e cuidados médicos.
• Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
• Todo ser humano tem direito ao trabalho e à livre escolha de emprego.
• Toda pessoa tem direito à segurança social.
• Toda pessoa tem direito a tomar parte no governo de seu país.
• Toda pessoa tem direito a uma ordem social em que seus direitos e liberdades possam ser plenamente realizados.
• Todo indivíduo tem o direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei.
• Todo ser humano tem direito à instrução.

Embora a palavra cidadania possa ter vários sentidos, atualmente sua essência é única: significa o direito de viver com dignidade e em liberdade.
Refletindo sobre isso, leia agora os Direitos das Crianças – uma declaração, com dez itens – aprovados pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1950.

1. Direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.
2. Direito a proteção especial para seu desenvolvimento físico, mental e social.
3. Direito a um nome e a uma nacionalidade.
4. Direito à alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe.
5. Direito à educação e a cuidados especiais para a criança física e mentalmente deficiente.
6. Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.
7. Direito à educação gratuita e ao lazer.
8. Direito a ser socorrida em primeiro lugar, em caso de catástrofe.
9. Direito de ser protegida contra o abandono e a exploração no trabalho.
10. Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
(Fonte: Ari Herculano Souza. Os Direitos Humanos. São Paulo, Editora do Brasil, 1989. p. 23

As condições de vidas das crianças podem indicar o nível de desenvolvimento de um país e permitem fazer projeções de como será sua situação no futuro, por trás de cada criança abandonada existe pelo menos um adulto abandonado; essa criança que hoje vive nas ruas provavelmente irá gerar, quando adulta, outras crianças abandonadas. Ao aceitar passivamente enormes contingentes de crianças de rua, a sociedade está negando a essas pessoas as condições básicas de vida e mostrando o lado mais cruel da ausência de cidadania.
Outro indicador de grau de cidadania de uma nação é o tratamento que se dá aos idosos. Crianças e idosos são os dois extremos frágeis da sociedade. Toda a sociedade que não respeita suas crianças e seus idosos é incapaz de atender aos princípios mínimos dos direitos humanos e da cidadania.



Responda de acordo com o texto acima

1- Como deve ser um cidadão ativo na sociedade segundo o texto?

2- De acordo com o texto descreva os dois principais indicadores do grau de cidadania de uma nação.

3- O que acontece se a sociedade aceitar passivamente o grande contingente de crianças nas ruas?

4- Compare os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos comparando com a realidade da cidadania, que acontece no mundo e no Brasil.

5-A palavra cidadania pode ter vários significados, mas qual e a sua essência única?